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Termos de Uso da PongonTech
Última atualização: 1º de setembro de 2026.
Estes Termos regulam o uso de pongontech.net e as compras realizadas com a PongonTech Store LTDA, CNPJ 15.630.961/0001-57, com endereço na Rua Rio Grande do Sul, 1274, Bairro Novo Paraíso, Aracaju-SE, CEP 49082-000.
1. Aceitação e alcance
Ao realizar uma compra, criar uma conta ou utilizar recursos do site, o usuário declara que leu estes Termos e as políticas relacionadas. As normas obrigatórias do Código de Defesa do Consumidor e da legislação brasileira prevalecem sobre qualquer disposição em sentido contrário.
2. Informações da oferta
A PongonTech vende peças, acessórios, ferramentas e outros produtos destinados principalmente à assistência técnica de celulares, além de divulgar serviços de diagnóstico e reparo.
- As características essenciais, compatibilidade, preço, disponibilidade, formas de pagamento e condições de entrega são informadas na página do produto e no checkout.
- O cliente deve conferir modelo, versão, voltagem e compatibilidade antes de concluir a compra.
- Se houver erro material evidente de preço, descrição ou disponibilidade, a PongonTech entrará em contato antes do envio para oferecer a correção, produto equivalente ou cancelamento com reembolso integral.
3. Pedidos e pagamento
O pedido é recebido após a conclusão do checkout e fica sujeito à confirmação do pagamento e do estoque. A confirmação e as atualizações serão enviadas aos dados cadastrados pelo cliente.
Os pagamentos são processados por parceiros especializados. A PongonTech não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.
4. Cadastro e segurança da conta
O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas, proteger sua senha e avisar a PongonTech caso identifique uso não autorizado. Dados incorretos de contato ou endereço podem atrasar o atendimento e a entrega.
5. Envio, devolução e garantia
Os prazos e custos de envio seguem a Política de Envio. Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Defeitos e coberturas seguem a Política de Garantia.
6. Serviços de assistência técnica
Serviços de diagnóstico e reparo dependem de avaliação, orçamento e autorização do cliente. As condições específicas, peças utilizadas, prazo estimado e garantia do serviço serão informados no orçamento ou na ordem de serviço.
7. Uso permitido do site
É proibido utilizar o site para:
- praticar fraude, violar leis ou direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, contas ou sistemas sem autorização;
- enviar código malicioso, interferir na segurança ou prejudicar o funcionamento da loja;
- copiar ou explorar comercialmente o conteúdo da PongonTech sem autorização.
8. Propriedade intelectual e marcas
Textos, identidade visual, imagens próprias e demais conteúdos da PongonTech são protegidos pela legislação aplicável. Marcas e imagens de fabricantes pertencem aos respectivos titulares e são usadas para identificar e descrever produtos compatíveis, sem representar vínculo oficial além daquele expressamente informado.
9. Disponibilidade e responsabilidade
A PongonTech adota esforços razoáveis para manter o site seguro e disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatos fora de seu controle. Nenhuma limitação destes Termos exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação de consumo.
10. Links de terceiros
O site pode conter links para transportadoras, meios de pagamento, redes sociais ou fabricantes. Esses serviços possuem regras e políticas próprias. A PongonTech não controla conteúdo externo, sem prejuízo de suas responsabilidades legais pelas operações realizadas na loja.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou no site. A versão vigente e a data da atualização permanecerão disponíveis nesta página. Alterações relevantes não serão aplicadas retroativamente para reduzir direitos já adquiridos.
12. Lei aplicável e foro
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias poderão ser resolvidas no foro competente previsto em lei, inclusive no domicílio do consumidor quando aplicável.
13. Atendimento
E-mail: pongoncell@pongontech.net
Telefone/WhatsApp: (79) 99851-4324
Endereço comercial: Rua Rio Grande do Sul, 1274, Bairro Novo Paraíso, Aracaju-SE, CEP 49082-000.
